Educação

Rede Municipal de Educação inicia matrículas nas unidades escolares

15 Jan 2019
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A Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul inicia a partir de quinta-feira (17) o período de matrículas nas unidades escolares. Os interessados devem procurar a Escola de interesse munidos de documentação até dia 4 de fevereiro de 2019, quando começam as aulas.

“Na maioria, nossos alunos já estão matriculados porque trabalhamos com a intenção e efetivação das matrículas no ano anterior. Agora, temos alguns casos especiais de matrícula ou transferência. As Secretarias das Escolas estão abertas para atender essa demanda”, afirmou o secretário de Educação Carlos Rogério Garcia.

Para a Educação Infantil, conforme decreto nº 1.440, de 20 de setembro de 2017, são necessários: comprovação de residência em Santa Fé do Sul por meio de documentos como contrato de aluguel, conta de água, de energia, entre outros, certidão de nascimento da criança, carteira de vacinação atualizada da criança, cédula de identidade (RG), do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Título de Eleitor dos pais ou responsável legal, comprovante de trabalho do pai, mãe, ou representante legal, comprovante de recebimento do Programa de Distribuição Direta de Renda (Bolsa Família), somente para as famílias que são atendidas por este Programa Federal.

Para o Ensino Fundamental, devem ser apresentados:xerox da certidão de nascimento, xerox do RG (caso o aluno não tenha, os pais/responsáveis devem providenciar), título de eleitor do pai, mãe ou responsável legal e xerox do comprovante de residência.

As transferências ocorrem durante todo o ano letivo, sendo necessário apresentação da declaração de transferência.

É importante lembrar a obrigatoriedade da matrícula das crianças a partir dos quatro (4) anos de idade na educação básica. Para atender essa obrigatoriedade – Lei nº 12.796/2013 – a matrícula cabe aos pais ou responsáveis.

A educação básica obrigatória e gratuita acontece doas quatro (4) aos dezessete (17) anos de idade e é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.




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