Justiça

Motorista de Santa Fé indenizará por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

23 Set 2018

Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, a indenizar por danos estéticos e morais o sobrevivente. A reparação foi majorada para R$ 30 mil.

Os danos estéticos são consequência da fratura exposta do fêmur direito do autor, que o levaram a permanecer internado por 34 dias, tendo sido submetido a duas cirurgias no período. A lesão foi permanente, causando extensas e visíveis cicatrizes na perna direita e no abdômen.

Segundo a relatora da apelação, Maria Cláudia Bedotti, a indenização por dano estético fica caracterizada quando são causadas deformidades físicas que provocam o aleijão e repugnância, além de outros defeitos físicos que causem à vítima desgosto ou complexo de inferioridade.

Quanto aos danos morais, a magistrada destacou que “estão bem caracterizados, não só pela dor física resultante das lesões e do sofrimento durante o período de convalescença, como também pelo enorme desgaste emocional e abalo psicológico sofridos pelo autor em razão da gravidade do acidente, que culminou com a morte de parente. A vítima que faleceu no acidente era prima da autora da ação.

Conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça, admite-se a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes de um mesmo fato, desde que passíveis de identificação autônoma, complementou a relatora.

O julgamento, unânime, teve participação dos desembargadores Mario Antonio Silveira e João Carlos Sá Moreira de Oliveira.

Apelação nº 0007490-51.2013.8.26.0541

Relembre o caso ocorrido em Dezembro de 2010

GRAVE ACIDENTE DEIXA UM MENOR MORTO E OUTRO FERIDO GRAVEMENTE (GCM)

As guarniçoes de Resgate da Guarda Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros atenderam na noite de ontem por volta das 21:15h, grave acidente na Estrada Vicinal Alcides A. Pereira, próximo ao Bairro Vila Mariana.

Segundo apurado no local, dois menores transitavam com uma mobilete com placa de Pereira Barreto-SP, quando colidiram com um veículo vectra, que evadiu-se do local.

O atendimento foi prontamente realizado, contudo um dos menores não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito, já o outro menor também gravemente ferido foi encaminhado ao Pronto Socoro Intermunicipal de Santa Fé do Sul onde após avaliado foi encaminhado a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia.



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