Justiça

Justiça de Jales condena médica de ESF a devolver salários

11 Abr 2019
367

O caso da médica S.R.Q.L., aqui de Jales, foi noticiado pelo jornal A Tribuna, no final de semana passado. Agora é o SBT quem está noticiando:

A Justiça de Jales condenou uma médica e uma empresa que prestavam serviços a rede pública da cidade a devolver R$ 161 mil aos cofres públicos. O valor é metade do que a profissional recebeu entre novembro de 2015 e novembro de 2017.

Ambos também estão proibidos de firmar contratos com o poder público por 10 anos e terão que pagar multa, igualmente de R$ 161 mil.

A ação é resultado de investigações da Polícia Federal que apurou fraudes no controle de frequência da unidade básica de saúde “Zilda Arns”, que fica no bairro Novo Mundo, onde a médica trabalhava.

As investigações começaram depois que o delegado Cristiano Pádua Silva, da Polícia Federal, precisou dos serviços da unidade e notou que a médica saía do trabalho no horário de expediente. Os dois condenados ainda podem recorrer da decisão.

Obs.: a sentença que condenou a médica a devolver parte dos salários e pagar multa é do juiz José Geraldo Nobrega Curitiba, que julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Jales.

Além da devolução dos salários e da multa, o MP pediu também que a médica fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 242 mil, mas, o juiz entendeu que não era o caso. Segundo Curitiba, “não ficou comprovada a existência de profunda comoção ou abalo social nos munícipes, de modo a justificar a indenização”.

A condenação imposta pelo juiz Curitiba não foi a primeira da médica. Pelo mesmo motivo, ela já tinha sido condenada na esfera criminal pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, à pena de dois anos de reclusão, substituída pela prestação de 700 horas de serviços à comunidade. A sentença de Ballotti já foi confirmada pelo TJ-SP, em novembro de 2018.




Adolescente traficante tenta fuga e cai de telhado em favela
Mulher é detida suspeita de matar homem que teria abusado do filho dela